Com a palavra, Betinho
A parte do Diabo
Herbet de Souza

1. Deus

As políticas econômicas implantadas até agora no Brasil pelo Estado foram essencialmente voltadas para os interesses dos grandes grupos econômicos estabelecidos na sociedade. Daí resultaram a grande empresa estatal e privada, a grande empresa rural e a associação privilegiada com o capital internacional.

Foram essas políticas que produziram a realidade atual do Brasil: a maior concentração de renda mundial de riqueza e renda e um nível assustador de pobreza e indigência. Portanto, ao seguir essa política, o Brasil jamais será um país democrático, igualitário e desenvolvido. Teremos sempre grandes disparidades regionais, um apartheid social cada vez mais visível e violento, e uma redução cada vez maior do caráter público do poder público.

A política será sempre a da elite dominante, voltada para os interesses da minoria, e totalmente indiferente ou cínica em relação às necessidades fundamentais da maioria. Essa é a história do Brasil. Seu nome foi ouro, açúcar, café, cacau, grande indústria e sistema financeiro (os bancos). Sua contraparte foram índios dizimados, negros escravizados, trabalhadores explorados, sem-terras, migrantes, favelas e indigência.

Essa história só será mudada se a lógica política e econômica que nos governa desde o período colonial for invertida.

Ao longo desse tempo, a história não correu somente numa direção. Os excluídos lutaram para sobreviver. Se não podiam viver dentro da ordem excludente, passaram a viver fora da ordem. E foi desse modo que centenas de alternativas de existência econômica, social e política foram geradas a partir da sociedade. Em oposição, à margem, ou contra o Estado ou a ordem legal vigente. Foi assim Palmares, sobrevivência indígena, movimentos negros, bóias-frias, sindicatos em luta, associações de moradores, direitos humanos, economia informal, Ação da Cidadania contra a Miséria e centenas de outros movimentos sociais.

Foi dessa forma que quase metade da população brasileira passou a viver na informalidade, fora da ordem legal. Essa realidade é solenemente ignorada pelos economistas e cientistas sociais e, particularmente, pelo poder público.

Essa é a cara do apartheid nacional. E o seu nome é miséria.

A forma principal de sobrevivência da população passou a ser a sua própria iniciativa fora da lei, e as mais amplas e abrangentes dessas iniciativas são o microempreendimento, a atividade do autônomo, legal ou não, além da agricultura familiar.

Diante desse quadro, existem duas opções: ou reprimir a informalidade, para enquadrar a sociedade nos padrões dominantes que privilegiam o grande e excluem o pequeno, produzindo, portanto, a ilegalidade do pobre para melhor puni-lo e reprimi-lo; ou tratar de legalizar o ilegal, de normalizar o que é visto como anomalia, tratar, portanto, de conferir cidadania ao cidadão que trabalha, produz para sobreviver – construindo, a seu modo e nos seus limites, um país que é real, mas que não é oficial. Essa é a forma brasileira de erradicar a miséria, a outra é mantê-la.

Na verdade, o país está diante de duas políticas econômicas, já existentes, uma na luz, outra na sombra: ou optar pela exclusão do pequeno e privilegiar o grande, ou optar pelo pequeno como forma de ampliar democraticamente as possibilidades de desenvolvimento da maioria. O primeiro caminho é o atual e já conhecemos seus efeitos. O segundo caminho é uma nova política, é um novo projeto de desenvolvimento. Significará, também, uma nova cultura, um novo modo de ver e construir o Estado e a sociedade brasileiros.

Esse caminho implica uma reversão completa de prioridades, implica a opção por uma economia fundada na iniciativa da cidadania, de cada um, de pequenos grupos, da comunidade. Implica financiar essencial e prioritariamente o pequeno para que ele cresça, e não o grande para que ele continue a excluir a maioria e viver às custas do Estado.

Essa opção significa uma mudança completa no modo de fazer política, de financiar, de subsidiar, de legislar, de produzir informações, de governar. Significa virar o país de cabeça para baixo, descentralizar, municipalizar, produzir o conceito de público – e não de estatal (já que o estatal aqui é praticamente sinônimo de privado) -, pensar o mercado como espaço democrático, e não como reserva de caça dos oligopólios.

Significa pensar uma economia das pessoas, de todas as pessoas, da cidadania. E não uma economia de agregados, de abstrações que, na verdade, escondem os interesses da minoria dominante que se apodera da lógica, da racionalidade e do senso comum transformado em ideologia dominante.

A empresa cidadã, seja ela urbana ou rural, é hoje um novo caminho para o desenvolvimento e a única forma de erradicar a miséria neste país, acabar com o apartheid que é a nossa marca registrada desde o período colonial.

Construir a democracia passa por esse caminho. É o nosso caminho.

2. Diabo

Por que e para que e quem existe o Estado? Para a minoria, para os privilegiados, para os que ganharam o poder massacrando a maioria. O Estado é o Diabo, a ordem é sempre a consagração estabelecida, ou a ordem estabelecida da minoria e para a minoria. Por isso, o Estado não é usualmente o espaço da democracia, mas da ditadura. Por isso, nenhuma ditadura quer acabar com o Estado, mas conquistá-lo, domesticá-lo, legitimá-lo. A sociedade é um espaço de disputa entre Deus e o Diabo. O Estado tem sido um espaço do Diabo, onde a minoria já estabeleceu sua ordem e do alto governa. O poder é uma realidade ainda em disputa entre Deus e o Diabo, com final desconhecido.

Não será essa a história da humanidade? Não será essa a causa do desastre de toda revolução que chega ao poder e nele se perverte? Não será essa a causa do fim do mundo socialista europeu?

Por essa razão, o Estado sempre privilegiou o grande, o poderoso, o rico, a minoria. Produziu a exclusão, reprimiu os excluídos. É o pai e a mãe do apartheid.

Conquistar o reino do pequeno contra o grande, da igualdade contra a desigualdade, é o grande desafio da democracia. Para isso, é fundamental ir fundo, romper limites, ousar ir contra a corrente, enfrentar o Diabo e saber que Deus não está no seu devido lugar. A transgressão, aqui, é o caminho. Do bem.

Tudo que é pensado a partir da lógica do poder estabelecido tem um vício de origem e deve ser cuidadosamente evitado. O caminho mais seguro é partir do contrário. Um país de cabeça para baixo poderia estar, enfim, em pé.

Todo cidadão deveria ter liberdade absoluta de produzir sem ter que necessariamente pagar nada ao Estado. A partir de um certo limite do valor da produção, deveria contribuir para as necessidades comuns da sociedade. Essa é a única razão legítima para o imposto. Esse limite deveria ser tal que permitisse a expansão plena da empresa-cidadã – ou da atividade do autônomo – e que não fosse uma limitação para o seu desenvolvimento. Quem deve crescer é a sociedade, e não o Estado; é a empresa-cidadã, e não o Estado. O Estado deve ser capaz de extrair cada vez mais do grande, e não do pequeno.

Nesse rumo e sentido, toda empresa deveria ser livre no exercício de sua função, deveria somente obedecer às normas públicas, controladas pela sociedade, e não pelo Estado. Mas essas normas públicas deveriam ser mandatórias com o mesmo poder legal do Estado. A sociedade legitimamente organizada deveria ter o direito de fechar ou punir uma empresa. A cidadania deveria controlar a empresa. As normas, para serem legítimas, deveriam ser democraticamente elaboradas e controladas pela sociedade. O Estado só pode ser mínimo na medida em que a sociedade civil for máxima.

Uma sociedade na qual todos produzem não necessita de impostos para garantir os direitos dos que não produzem. Uma sociedade que cobra muito é desigual, e poucos produzem para todos; e muitos dos que produzem não usufruem daquilo que produzem. Os impostos sempre indicam uma sociedade desigual que tenta maquiar essas desigualdades oferecendo migalhas àqueles que vivem na miséria. Nessas sociedades, de modo geral, os ricos não pagam, e os pobres são cobrados na fonte. Essa também é uma forma de ditadura.

A sociedade ideal é aquela na qual quem produz já cumpre seu dever social; onde é taxado sobre o excedente do que produz de acordo com uma média nacional e como contribuição ao bem-estar do conjunto. Num país como o Brasil, o grande deve pagar muito porque vive dos benefícios do Estado e do monopólio; e o pequeno não deve pagar nada. Na verdade, deve receber muito de quem se beneficia dos privilégios.

O desenvolvimento e a democracia no Brasil dependem da inversão completa da política econômica e da prioridade absoluta a ser concedida ao cidadão, no plano urbano e rural. Esse é o caminho do novo desenvolvimento, do fim da miséria. Esse é o caminho da democracia.

Texto apresentado no Seminário Virtual-Politik – Estados Alterados da Política, ocorrido no Planetário, no Rio de Janeiro, em novembro de 1996